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COMISSÃO DO ESPORTE 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
16/05/2018 às 15:09
Término
16/05/2018 às 15:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 233/2018 CESPO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Arnaldo Jordy. Aprovado

  • PLP 452/2017 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      O deputado Arnaldo Jordy fez a leitura do relatório do deputado André Figueiredo. Aprovado o Parecer.

  • PL 7568/2017 - Dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      O deputado Arnaldo Jordy fez a leitura do relatório da deputada Flávia Morais. Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4298/2016 - Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 6035/2016 - Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.