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Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
16/05/2018 às 15h09
Término:
16/05/2018 às 15h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 233/2018 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo deputado Arnaldo Jordy. Aprovado
  • PLP 452/2017 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      O deputado Arnaldo Jordy fez a leitura do relatório do deputado André Figueiredo. Aprovado o Parecer.
  • PL 7568/2017 - Dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      O deputado Arnaldo Jordy fez a leitura do relatório da deputada Flávia Morais. Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4298/2016 - Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • PL 6035/2016 - Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)