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REQ 5051/2016 => PL 6716/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação



Identificação da Proposição

Autor
Keiko Ota - PSB/SP

Apresentação
11/08/2016

Ementa
Requer que seja desapensado, do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, o Projeto de Lei nº 4.913, de 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
19/08/2016 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.051/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.913/2016 e n. 6.716/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.051/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.913/2016 e n. 6.716/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5051/2016, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer que seja desapensado, do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, o Projeto de Lei nº 4.913, de 2016". Inteiro teor
19/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.051/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.913/2016 e n. 6.716/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
22/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/08/2016
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