PL 5988/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13508/2017
Identificação da Proposição
Apresentação
10/08/2016
Ementa
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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18/08/2016 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2016) | 13/09/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2017) | 23/05/2017 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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22/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13508/2017. DOU 23/11/17 PÁG 01 COL 03. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
10/08/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
18/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/08/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/08/2016 |
Cultura ( CCULT )
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09/09/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
12/09/2016 |
Cultura ( CCULT )
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03/10/2016 |
Cultura ( CCULT )
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18/10/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
26/10/2016 |
Cultura ( CCULT )
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12/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
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17/05/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/05/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/05/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/05/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/05/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/05/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/06/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/06/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/06/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/07/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/07/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 04/07/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/06/2017 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 06/06/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária