PFC 89/2016 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2016

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Transparência e Caixa econômica Federal fiscalize os recursos destinados, notadamente as obras, do chamado "Programa de Reconstrução" no estado de Alagoas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2016 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2018 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final.
14/06/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 15/06/18 PÁG 161 COL01, Letra A.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Oficio nº 91/2016, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61 inciso I, do RICD Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado JHC-PSB/AL, que "solicita: "realize, com o auxilio do Tribunal de Contas da União, fiscalização quanto à aplicação de recursos federais destinados ao atendimento de desabrigados , notadamente quanto às obras do chamado "Programa Reconstrução " no estado de Alagoas." Inteiro teor
07/07/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 89/2016, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Transparência e Caixa econômica Federal fiscalize os recursos destinados, notadamente as obras, do chamado 'Programa de Reconstrução' no estado de Alagoas". Inteiro teor
15/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
18/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/07/16 PÁG 77 COL 01. Inteiro teor
18/07/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
18/08/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
19/10/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), pela implementação desta PFC. Inteiro teor
30/11/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
07/12/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC.
08/12/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
13/12/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 252/2016-CFFC/P, datado de 13.12.2016, ao Senhor Presidente do TUC, solicitando implementação da fiscalização nos termos do Relatório aprovado em 07.12.2016.
15/12/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 1094-GP/TCU, datado de 14.12.2016, informa que a solicitação de fiscalização e controle foi autuada como processo nº TC-036.030/2016-3 e remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo para providências pertinentes.
18/04/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/04/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)
11/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 680-Seses-TCU-Plenário de 25/08/17 com cópia do Acórdão n. 1836/2017 proferido nos autos do processo n TC 014.728/2017-6 acompanhado do relatório e do voto que o fundamentam. Inteiro teor
14/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 802-GP/TCU com cópia do Acórdão n. 1064/2017 )acompanhado de relatório e voto), prolatado pelo Plenário nos autos do TC 036.030/2016-3. Em anexo, cópias dos processos TC 036.030/2016-3, TC 020.159/2010-2 e TC 014.728/2017-6. Inteiro teor
04/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tereza Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
12/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
16/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pelo arquivamento. Inteiro teor
06/06/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Leitura do Parecer do Relator, Deputado Veneziano Vital do Rego, pelo Deputado Ezequiel Teixeira.
  • Aprovado o Relatório Final.
13/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 15/06/18 PÁG 161 COL01, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 06/06/2018 - 07h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/05/2018 - 07h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/12/2016 - 08h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária