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REQ 119/2016 CME => PDC 162/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Rocha - PR/BA

Apresentação
07/06/2016

Ementa
Requer sejam convidados o Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo e Gás Natural, o Ministério de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, o presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, o presidente da ABEIFA - Associação das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores e o Sr. Alfred Szwarc - Consultor da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açucar, para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDC 162/2015 e apensado PDC 294/2015, que "Susta os atos do Poder Executivo que impedem a produção e comercialização, no Brasil de veículos a passeio movidos a óleo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 119/2016, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer sejam convidados o Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo e Gás Natural, o Ministério de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, o presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, o presidente da ABEIFA - Associação das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores e o Sr. Alfred Szwarc - Consultor da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açucar, para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDC 162/2015 e apensado PDC 294/2015, que 'Susta os atos do Poder Executivo que impedem a produção e comercialização, no Brasil de veículos a passeio movidos a óleo". Inteiro teor
15/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Requerimento.
31/01/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 15/06/2016 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/06/2016 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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