PL 5389/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
24/05/2016

Ementa
Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2021 Cultura ( CCULT )
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5458/2019

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Cultura   ( CCULT ) 03/04/2019 - Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5389/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
07/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
08/06/2016

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
08/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/16 PÁG 319 COL 01. Inteiro teor
27/06/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
28/06/2016

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2016)
11/07/2016

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/08/2016

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
13/09/2016

Cultura ( CCULT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Jean Wyllys.
19/09/2016

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
03/05/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não Deliberado.
16/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6455/2017, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Requer que o PL nº 5.389, de 2016, que objetiva a inscrição do nome do capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis da Pátria, seja redistribuído à Comissão de Direitos Humanos e Minorias". Inteiro teor
17/05/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Inteiro teor
17/05/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
30/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 6.455/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.455/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.389/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
20/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2019

Cultura ( CCULT )

  • Mantido o parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
20/11/2019

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
14/01/2020

Cultura ( CCULT )

  • Moção de apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo ao PL 5.389/2016 Inteiro teor
07/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
23/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

25/11/2021

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5458/2019
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/05/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/05/2017 - 16h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária