PL 4989/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/04/2016

Ementa
Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/04/2016 Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016) 30/06/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/12/2017) 07/12/2017

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/07/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4989/2016, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP), que: "Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)". Inteiro teor
26/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/04/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/16 PÁG 248 COL 01. Inteiro teor
26/04/2016

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
28/06/2016

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Brunny (PR-MG)
29/06/2016

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016)
12/07/2016

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/08/2016

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/10/2016

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)
22/11/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela aprovação. Inteiro teor
14/06/2017

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
03/08/2017

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
04/10/2017

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CE, pelo Dep. Flavinho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
29/11/2017

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
  • Aprovado o Parecer.
01/12/2017

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
01/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/12/2017

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
06/12/2017

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/12/2017)
06/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/12/17 PÁG 668 COL 01, Letra A. Inteiro teor
14/12/2017

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela rejeição. Inteiro teor
23/05/2018

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
26/06/2018

Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
28/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 29/06/18 PÁG 300 COL 01, Letra B. Inteiro teor
29/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2018).
11/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/07/2018 17:19:00. Não foram apresentados recursos.
    DCD 12/07/18 PÁG 382. Inteiro teor
16/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2018 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2018 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 13/06/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária