Raquel Muniz
DEPUTADADuração - 0h05'22"
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REQ 151/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade.
Subscreveu o Requerimento o Deputado Léo de Brito - PT/AC
PL 3801/2004 - Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6682/2016 - Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6224/2016 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.
PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
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