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COMISSÃO DE CULTURA 23/05/2018

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 23/05/2018 às 15:03
Término: 23/05/2018 às 15:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 151/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador.

Aprovada
- Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade.
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Léo de Brito - PT/AC
PL 3801/2004 - Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Leo de Brito (PT-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/11/2019
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801/2004.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação da Emenda do Senado Federal.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6682/2016 - Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.

Aprovada
- Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6224/2016 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Leo de Brito (PT-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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