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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Extraordinária - 23/05/2018

Raquel Muniz

Deputada - 15:03:49

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Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
23/05/2018 às 15h03
Término:
23/05/2018 às 15h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 151/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade. Subscreveu o Requerimento o Deputado Léo de Brito - PT/AC
  • PL 3801/2004 - Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6682/2016 - Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ) , Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6224/2016 - Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Gabriel Guimarães (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)
    • Parecer: pela rejeição.