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PL 4842/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - DEM/DF

Apresentação
29/03/2016

Ementa
Regulamenta o oferecimento de tratamento preventivo à síndrome da Imunodeficiência adquirida (SIDA), bem como dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/04/2016 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 7222/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados


        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4842/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Regulamenta o oferecimento de tratamento preventivo à síndrome da Imunodeficiência adquirida (SIDA), bem como dá outras providências". Inteiro teor
05/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
06/04/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 230 COL 01. Inteiro teor
06/04/2016

Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSSF.
04/07/2017

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)
06/07/2017

Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2017)
13/07/2017

Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/08/2017

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
13/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7222/2017, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei 4.842/2016 que dispõe sobre a regulamentação do oferecimento de tratamento preventivo à Síndrome da Imunodeficiência adquirida (SIDA), bem como dá outras providências". Inteiro teor
13/09/2017

Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
18/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 7222/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
19/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF o Memo nº 200/2017 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
19/09/2017

Saúde ( CSAUDE )

  • Devolução à CCP, em atendimento ao Memo nº 200/2017.
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