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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Dr. Jorge Silva

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
13/09/2017 às 10:20
Término:
13/09/2017 às 13:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PL 8219/2014 - Altera o art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6054/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6/2015 - Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relator: Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação, com emendas.
  • PL 13/2015 - Inclui os medicamentos para disfunções tiroidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 74/2015 - Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Paulo Foletto e Flavinho, apresentou voto em separado o Deputado Flavinho.
  • PL 605/2015 - Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2404/2015 - Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Jones Martins (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, com substitutivo. Apresentou voto em separado o Deputado Padre João.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 4090/2015 - Fica obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5102/2016 - Institui o "Mês de Prevenção das Doenças do Coração" no Brasil

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 40

  • REQ 483/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do plano da Nova Gestão e do Balanço de Atuação da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla e Laura Carneiro.
  • REQ 605/2017 - Solicita audiência pública para discutir o cumprimento da Lei 13.454/2017 que autoriza a produção, a comercialização, sob prescrição médica dos anorexígenos.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas deputadas Raquel Muniz e Laura Carneiro.
  • REQ 606/2017 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia".

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: inclusão de representante do Conselho Federal de Enfermagem. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
  • REQ 607/2017 - Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que será debatido a "Situação dos Hospitais Públicos do Rio de Janeiro" REQ 600/2017.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela deputada Laura Carneiro.
  • REQ 608/2017 - Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: "Combate, preensão e tratamento de Câncer Infantil".

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Laura Carneiro, Flavinho e Rosinha da Adefal.
  • REQ 609/2017 - Requer a realização de audiência pública em Conjunto com a Comissão de Cultura - CCULT, para discutir a importância da Criação, por Lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 610/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial dos Fármacos Experimentais, para debater os itens "b" e "d", item 1, do Plano de Trabalho.

    • Autora: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas deputadas Raquel Muniz e Laura Carneiro.
  • REQ 611/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial dos Fármacos Experimentais, para debater o item "f" do ponto 2 do plano de trabalho

    • Autora: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 612/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial dos Fármacos Experimentais, para debater os itens "b", "c", "d" e "e" do ponto 2 dos objetivos do plano de trabalho

    • Autora: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 613/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial dos Fármacos Experimentais, para debater os investimentos em pesquisa.

    • Autora: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 614/2017 - Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a intervenção arbitrária feita pela PREVIC na FUNDAÇÃO ELETROCEEE do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: inclusão do Presidente da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado.
  • REQ 615/2017 - Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório da Frente Única da Enfermagem sobre as precárias condições da rede pública de saúde do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: inclusão de representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Subscrito pelo deputado Jorge Solla.
  • REQ 616/2017 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Externa sobre a Situação da Crise Hídrica dos Municípios de Minas Gerais para discutir os problemas de saneamento básico e a qualidade da água nos municípios de Minas Gerais.

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 617/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial dos Fármacos Experimentais, para debater o tema de doenças raras, conforme item 3 do plano de trabalho.

    • Autora: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 618/2017 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as tecnologias para o diagnóstico precoce e célere de câncer.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, inclusão de convidados: Paulo Roberto Dantas, Ronaldo de Farias e e Instituto Oncoguia. Subscrito pelos deputados Raquel Muniz, Carmen Zanotto e Laura Carneiro.
  • REQ 619/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir modelos de regulação no Sistema Único de Saúde.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Laura Carneiro e Rosinha da Adefal.
  • REQ 620/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para que seja discutida a atual política nacional de saúde mental.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Laura Carneiro, Flavinho, Mandetta e Rosinha da Adefal.
  • REQ 621/2017 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a tributação da indústria do tabaco, especialmente o sugerido pelo PLP 4/2015 e pelo PL 513/1999.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Raquel Muniz, Flavinho e Rosinha da Adefal.
  • REQ 622/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o casamento precoce, suas implicações, e a legislação nacional sobre o tema.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 623/2017 - Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 498/2017 e 553/2017. MAPA e ANVISA

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 624/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de debater o Projeto de Lei n° 5671, de 2013, que "altera o art. 80 da Lei n° 8213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio".

    • Autor: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Laura Carneiro e Rosinha da Adefal.
  • REQ 625/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7374/2014, Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela deputada Rosinha da Adefal.
  • PLP 472/2009 - Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1208/2011 - Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Leandre.
  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3436/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1402/1999 - Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias.

    • Autor: Dr. Evilásio (PSB-SP)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5692/2009 - Institui o Fundo de Amparo ao Aposentado.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Antonio Brito (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Solla.
  • PL 2386/2015 - Acrescenta o art. 3º-A, da Lei n.º 8.009, de 29 de março de 1990, para tornar irrenunciável a impenhorabilidade do bem de família.

    • Autor: Pastor Franklin (PTdoB-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2531/2015 - Proíbe o uso de telefones celulares em blocos cirúrgicos.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2549/2015 - Cria em 30 de junho o dia nacional do combate à leucemia.

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3625/2015 - Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3733/2015 - Dispõe sobre teores máximos de dióxido de enxofre residual em açúcar, estabelece normas aplicáveis a operações de crédito industrial ou agroindustrial, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3747/2015 - Regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia.

    • Autor: Danilo Forte (PSB-CE)
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4842/2016 - Regulamenta o oferecimento de tratamento preventivo à síndrome da Imunodeficiência adquirida (SIDA), bem como dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
  • PL 5078/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6295/2016 - Institui o Dia da Fibromialgia.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.