Versões para impressão

PL 4345/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Átila A. Nunes - PSL/RJ

Apresentação
04/02/2016

Ementa
CRIA OS CENTROS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/02/2016 Apense-se à(ao) PL-3302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30/10/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3302/2015

Apensados

Apensados ao PL 4345/2016 ( 19 )

  • PL 4818/2016 (1)
  • ,  PL 5017/2016
  • ,  PL 705/2019 (2)
  • ,  PL 1035/2021
  • ,  PL 1208/2024
  • ,  PL 3543/2019 (1)
  • ,  PL 5732/2023
  • ,  PL 5374/2020 (6)
  • ,  PL 656/2021
  • ,  PL 1502/2023 (1)
  • ,  PL 2684/2023
  • ,  PL 6110/2023 (1)
  • ,  PL 1203/2024
  • ,  PL 756/2024
  • ,  PL 992/2022 (3)
  • ,  PL 2960/2023
  • ,  PL 5508/2023
  • ,  PL 757/2024
  • ,  PL 2922/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4345/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "cria os centros para tratamento de doenças raras em todos os estados da federação e dá outras providências". Inteiro teor
18/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
19/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/16 PÁG 36 COL 01. Inteiro teor
19/02/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
05/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019. Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-99/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-115/2019. Inteiro teor
08/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

01/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

19/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

27/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2238/2021, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 705, de 2019.
    ". Inteiro teor
12/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3302/2015
18/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 2.238/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 705/2019 e n. 4.345/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
02/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

21/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
26/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2922/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-2922/2024 à proposição PL-4345/2016.
27/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30/10/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3302/2015
09/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
  Versões para impressão