PL 1208/2024
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Apresentação
10/04/2024
Ementa
Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 16/04/2024 | Apense-se à(ao) PL-705/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
| 30/10/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-705/2019 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/04/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/04/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 18/04/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 18/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 27/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 30/10/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 09/07/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos