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OFN 29/2015 CN Inteiro teor
Ofício (CN) de Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Autoridade Pública Olímpica - APO

Apresentação
10/12/2015

Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2019 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado.
10/12/2015 CN ( CN )
Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO n. 29/2015, pelo Autoridade Pública Olímpica - APO, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2015

CN ( CN )

  • Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO n. 29/2015, pelo Autoridade Pública Olímpica - APO, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015". Inteiro teor
11/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

18/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)
30/03/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
10/10/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
17/10/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação por meio do Ofício 212/2017/GAB/HR.
21/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ)
20/03/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pela Dep. Laura Carneiro
  • VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor
28/03/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, a Deputada Laura Carneiro, de ser a relatora da matéria.
13/06/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designada Relatora, Sen. Kátia Abreu (PDT-TO)
15/08/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pela Sen. Kátia Abreu
  • Voto: voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor
03/09/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Relatório lido pelo relator ad hoc, Deputado Cacá Leão (PP/BA).
  • Não houve discussão.
  • Aprovado.
03/09/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora KÁTIA ABREU), pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 29/2015-CN, que "encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015" e Ofício nº 5/2016-CN, que "encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015." e envio ao arquivo.
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Sessões e Reuniões
  • 03/09/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/08/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/03/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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