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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 27/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
27/08/2019 às 15:35
Término
27/08/2019 às 17:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 880/2019 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com voto contrário do Deputado Nelson Pellegrino (PT/BA).
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA).
    • 1
      Relatório lido pelo Relator, Deputado Hiran Gonçalves.

Propostas não analisadas 7

  • PLN 12/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 13.379.410,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em virtude da Ordem do dia do Senado Federal

  • PLN 18/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Gomes

    Passo a Passo

    • 21
      Aprovado o Relatório ao PLN 18/2019.
    • 20
      Os Destaques foram rejeitados, com votos contrários dos Deputados Bohn Gass (PT/RS) e Nelson Pellegrino (PT/BA).
    • 19
      Aprovado o Requerimento para votação em globo dos Destaques, por tipo de voto do Relator.
    • 18
      Foi solicitada a votação em globo dos Destaques, por tipo de voto do Relator pelo Presidente, Senador Marcelo Castro.
    • 17
      Aprovado, ressalvados os Destaques, com votos contrários dos Deputados: Nelson Pellegrino (PT/BA), Bohn Gass (PT/RS), Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e Lucas Gonzalez (NOVO/MG).
    • 16
      Encerrada a verificação de votação. Resultado: 21 Votos SIM, 4 votos NÃO, nenhuma ABSTENÇÃO. Total de 25 votos.
    • 15
      Verificação de votação concedida pelo Presidente.
    • 14
      Solicitada a verificação de votação pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT/BA), com o apoiamento dos Deputados: Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e Lucas Gonzalez (NOVO/MG).
    • 13
      Rejeitado o Requerimento Procedimental de Adiamento de Votação.
    • 12
      Encaminhou a favor do Requerimento o Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e contra o Deputado Aluísio Mendes (PODE/MA).
    • 11
      Apresentado Requerimento Procedimental de Adiamento de Votação pelo Deputado Ivan Valente, Líder do PSOL, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA).
    • 10
      O Presidente anunciou o encerramento da discussão e do prazo para apresentação dos Destaques. Foram apresentados 21 Destaques.
    • 9
      O Presidente anunciou a abertura do prazo para apresentação dos Destaques e declarou inadmitidas as emendas de números: 39, 42, 43, 44, 88, 153, 207 e 203, indicadas pelo Relator em seu voto. Discutiram a Matéria os Deputados: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Cacá Leão (PP-BA), Claudio Cajado (PP-BA), Bohn Gass (PT-RS), Aluisio Mendes (PODE-MA), Misael Varella (PSD-MG (PSL-MS), Nelson Pellegrino (PT-BA), Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e os Senadores: Carlos Viana (PSD-MG), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Soraya Thronicke.
    • 8
      Relatório lido pelo Relator, Senador Eduardo Gomes (MDB/TO).
    • 7
      Rejeitado o Requerimento de retirada de Pauta.
    • 6
      Encaminharam a favor do Requerimento o Deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) e o Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e contra, o Deputado Cacá Leão (PP/BA).
    • 5
      Apresentado Requerimento de retirada de pauta do Vice-Líder do PT, Deputado Nelson Pellegrino (PT/BA).
    • 4
      Aprovado o requerimento de inversão de pauta.
    • 3
      Encaminharam a favor do requerimento a Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e o Deputado Cacá Leão (PP/BA).
    • 2
      Encaminharam contra o requerimento o Deputado Bohn Gass (PT/RS) e o Senador Jean Paul Prates (PT/RN).
    • 1
      Apresentado Requerimento de inversão de pauta pelo Deputado Claudio Cajado, representante da Liderança do Governo na CMO.

  • OFN 29/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015.

    • Autor: de Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relatora: Kátia Abreu

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em virtude da Ordem do dia do Senado Federal

  • OFN 5/2016 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015.

    • Autor: de Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relatora: Kátia Abreu

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em virtude da Ordem do dia do Senado Federal

  • OFN 3/2017 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente aos 1º e 2º semestres de 2016.

    • Autor: de Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relatora: Kátia Abreu

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em virtude da Ordem do dia do Senado Federal

  • REQ 13/2019 CMO - Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para prestar informações sobre os últimos cortes e contingenciamentos do Orçamento de 2019 destinado à Educação.

    • Autor: do Sr. Alessandro Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em virtude da Ordem do dia do Senado Federal

  • REQ 14/2019 CMO - Requer a inclusão da Srª Lunda Botelho na audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a importância da realização do CENSO em 2020.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em virtude da Ordem do dia do Senado Federal