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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 27/03/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
27/03/2018 às 14:54
Término
27/03/2018 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • MPV 823/2018 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 190.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.

  • AVN 2/2018 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2731/2017, nos autos do processo n° TC 010.501/2016-9, referente a pedido de Reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.

  • OFN 7/2017 CN - Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2016.

    • Autor: do Banco da Amazônia
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.

  • OFN 24/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, o relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste referente ao Exercício de 2014.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
    • Relator: Danilo Forte (DEM-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.

  • OFN 8/2016 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Resultados e Impactos referente ao exercício de 2015.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
    • Relator: Danilo Forte (DEM-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.

  • OFN 4/2017 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, IV, e art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao 1º semestre de 2016, e a programação de Financiamento para o exercício de 2017.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
    • Relator: Danilo Forte (DEM-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.

  • OFN 8/2017 CN - Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício de 2016, e alterações na Programação de Financiamento 2017.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
    • Relator: Danilo Forte (DEM-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.

  • AVN 10/2017 CN - Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2017.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.

  • OFN 29/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015.

    • Autor: do Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.

  • OFN 5/2016 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015.

    • Autor: do Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.

  • MCN 13/2016 CN - Emcaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 29 da Lei nº 12.780 de 2013, a prestação de contas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referentes aos resultados parciais das renúncias fiscais e aumento de arrecadação, de 2013 a 2017.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relatora: Laura Carneiro (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.

  • REQ 1/2018 CMO - Requer realização de Audiência Pública com o intuito de discutir as propostas em andamento de transformação da operação da produção industrial da Fundação Oswaldo Cruz e do complexo de Biomanguinhos em uma empresa pública.

    • Autor: do Sr. Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por falta de quórum.