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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 03/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
03/09/2019 às 14:55
Término
03/09/2019 às 16:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PLN 11/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 3.665.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado.

    • 4

      O Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de Destaques.

      Não foram apresentados Destaques.

    • 3

      O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números: 2 e 3, indicadas pelo Relator em seu voto.

    • 2

      Relatório lido pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB).

    • 1

      O Presidente abriu o prazo para a apresentação de Destaques.

  • PLN 12/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 13.379.410,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiram a matéria os Deputados: Nelson Pellegrino (PT/BA), Bohn Gass (PT/RS), Alice Portugal (PCdoB/BA), Claudio Cajado (PP/BA) e o Senador Izalci Lucas (PSDB/DF).

      O Presidente encerrou a discussão.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Júnior Mano (PL/CE).

  • PLN 16/2019 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 178.229.045,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Oriovisto Guimarães

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Não houve discussão.

    • 2

      Relatório lido pelo Relator, Senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR).

    • 1

      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta e de Adiamento de Votação, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT/BA), Vice-Líder do PT na Câmara dos Deputados.

      Discutiu o Requerimento o Deputado Claudio Cajado (PP/BA), contra a retirada de pauta do PLN 16/2019-CN.

      Os Requerimentos foram retirados pelo autor, Deputado Nelson Pellegrino (PT/BA).

  • OFN 29/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relatora: Kátia Abreu

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Relatório lido pelo relator ad hoc, Deputado Cacá Leão (PP/BA).

  • OFN 5/2016 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relatora: Kátia Abreu

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Cacá Leão (PP/BA).

  • OFN 3/2017 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente aos 1º e 2º semestres de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relatora: Kátia Abreu

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Cacá Leão (PP/BA).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 13/2019 CMO - Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para prestar informações sobre os últimos cortes e contingenciamentos do Orçamento de 2019 destinado à Educação.

    • Autor: do Sr. Alessandro Vieira

    Passo a Passo

    • 5

      REJEITADO, na 6ª Reunião Ordinária em 3.9.2019, com votos contrários dos Deputados Cacá Leão (PP/BA), Gurgel (PSL/RJ), João Roma (PRB/BA), Paulo Azi (DEM/BA), Aureo Ribeiro (SOLIDADRIEDADE/RJ), Adolfo Viana (PSDB/BA), Rodrigo Coelho (PSB/SC), Ricardo Teobaldo (PODE/PE), Filipe Barros(PSL/PR) e Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

      Rejeitado na Câmara dos Deputados, o Requerimento não vai a votação no Senado Federal.

    • 4

      O Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) usou da palavra a favor da alteração do Requerimento para convite.

      O Deputado Bohn Gass (PT/RS) usou da palavra a favor da convocação do Ministro.

      Os Deputados Filipe Barros (PSL/PR) e Márcio Marinho (PRB/BA) , usaram da palavra contrariamente ao Requerimento.

      O Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO) usou da palavra a favor do convite do Ministro da Educação.

    • 3

      A Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) usou da palavra, sugerindo a alteração da convocação por convite do Ministro.

    • 2

      Os Deputados Cacá Leão (PP/BA), Cláudio Cajado (PP/BA) e Paulo Azi (DEM/BA) usaram da palavra contrariamente ao Requerimento.

    • 1

      Os Deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Bohn Gass (PT/RS), subscreveram o Requerimento.

      A Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) usou da palavra para fazer sua justificativa.

  • REQ 14/2019 CMO - Requer a inclusão da Srª Lunda Botelho na audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a importância da realização do CENSO em 2020.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Os Deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Bohn Gass (PT/RS), subscreveram o Requerimento.