Versões para impressão

PL 3894/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
09/12/2015

Ementa
Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/12/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016) 09/05/2016
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2016) 26/09/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2018) 06/07/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 14/09/2016 - Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

14/12/2016 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3894/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro". Inteiro teor
18/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 313 COL 01. Inteiro teor
04/02/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
05/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
06/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/09/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
23/09/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2016)
10/10/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/12/2016

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
20/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/12/16, PÁG 893 COL 01, Letra A. Inteiro teor
04/07/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)
05/07/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2018)
13/08/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Cristiane Brasil, deixou de ser membro da Comissão
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019. Inteiro teor
15/04/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 14/12/2016 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/12/2016 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/11/2016 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas