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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 30/11/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/11/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Chico D'Angelo

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Margarida Salomão

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
30/11/2016 às 15h14
Término:
30/11/2016 às 17h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 83/2016 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN pelo ex-Ministro Geddel Vieira Lima.

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ) , Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Acatada proposta da Presidente de fusão dos itens 1 e 3. Rejeitados os Requerimentos nº 83/2016 e 85/2016, contra os votos dos Deputados Chico D'Angelo e Erika Kokay.
  • REQ 84/2016 - Solicita seja convidada a Sra. Chefe de Gabinete do Presidência da República Nara de Deus, o Sr. Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Gustavo Rocha e o Sr. Procurador-Chefe do IPHAN Heliomar Alencar de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN pelo Sr. Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ) , Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Chico D'Angelo, Erika Kokay e Alice Portugal.
  • REQ 85/2016 - Requer a convocação do Sr. Ministro Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos episódios denunciados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, referentes às pressões para que modificasse decisões do IPHAN em benefício do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Acatada proposta da Presidente de fusão dos itens 1 e 3. Rejeitados os Requerimentos nº 83/2016 e 85/2016, contra os votos dos Deputados Chico D'Angelo e Erika Kokay.
  • REQ 86/2016 - Requer a convocação da Sra. Ministro Chefe da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos episódios denunciados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, referentes às pressões para que modificasse decisões do IPHAN em benefício do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento, contra os votos das Deputadas Alice Portugal e Margarida Salomão.
  • PDC 31/2015 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 38/10, aprovada durante a LX Reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, que cria o Fundo MERCOSUL Cultural (FMC).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4626/2016 - Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Pimentel(PT-CE)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7817/2010 - Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz, o Caminho do Brasil" no estado de MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4005/2012 - Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4288/2016 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Margarida Alves.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PDC 540/2016 - Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 6373/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)
  • PL 7861/2014 - Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
  • PL 3894/2015 - Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 4300/2016 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Relatora: Erika Kokay ()
  • PL 6101/2016 - Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autores: Tadeu Alencar (PSB-PE) , Adilton Sachetti (PSB-MT) , Átila Lira (PSB-PI) , Bebeto (PSB-BA) , César Messias (PSB-AC) , Creuza Pereira (PSB-PE) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Danilo Forte (PSB-CE) , Fabio Garcia (PSB-MT) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Heitor Schuch (PSB-RS) , Heráclito Fortes (PSB-PI) , Leopoldo Meyer (PSB-PR) , Hugo Leal (PSB-RJ) , Ildon Marques (PSB-MA) , Janete Capiberibe (PSB-AP) , Jhc (PSB-AL) , João Fernando Coutinho (PSB-PE) , José Reinaldo (PSB-MA) , Jose Stédile (PSB-RS) , Júlio Delgado (PSB-MG) , Keiko Ota (PSB-SP) , Luciano Ducci (PSB-PR) , Luiz Lauro Filho (PSB-SP) , Maria Helena (PSB-RR) , Marinaldo Rosendo (PSB-PE) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rafael Motta (PSB-RN) , Rodrigo Martins (PSB-PI) , Severino Ninho , Tenente Lúcio (PSB-MG) , Tereza Cristina (PSB-MS)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • PL 6138/2016 - Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)