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COMISSÃO DE CULTURA 07/12/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/12/2016 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • PDC 540/2016 - Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

  • PL 6890/2013 - Altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Pareceres das comissões

  • PL 6373/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

  • PL 7861/2014 - Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

  • PL 3894/2015 - Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro.

  • PL 4300/2016 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

  • PL 5600/2016 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

  • PL 6101/2016 - Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), BEBETO (PSB-BA), CREUZA PEREIRA (PSB-PE), CÉSAR MESSIAS (PSB-AC), Danilo Cabral (PSB-PE), Danilo Forte (PSB-CE), Fabio Garcia (PSB-MT), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), Hugo Leal (PSB-RJ), ILDON MARQUES (PSB-MA), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Jhc (PSB-AL), JOSE STÉDILE (PSB-RS), JOSÉ REINALDO (PSB-MA), JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), KEIKO OTA (PSB-SP), LEOPOLDO MEYER (PSB-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Luiz Lauro Filho (PSB-SP), MARIA HELENA (PSB-RR), MARINALDO ROSENDO (PSB-PE), Paulo Folletto (PSB-ES), Rafael Motta (PSB-RN), RODRIGO MARTINS (PSB-PI), Severino Ninho (PSB-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE), TENENTE LÚCIO (PSB-MG), Tereza Cristina (PSB-MS), Átila Lira (PSB-PI)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

  • PL 6138/2016 - Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.