Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 104/2015, pelos Deputados Betinho Gomes (PSDB-PE) e Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Decorrido o prazo regimental previsto no artigo 216, § 1º do RICD, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Prazo para apresentação de emendas em plenário: 5 sessões a partir de 27/06/2016 (Art. 216, §1º, do RICD).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PRC-150/2016. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PRC-120/2016, PRC-127/2016, PRC-150/2016 apensadas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PRC-158/2016. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Chico Alencar Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016, e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, a pelo Relator.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Chico Alencar (PSOL-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Wadih Damous (PT-RJ), José Fogaça (PMDB-RS), Marcos Rogério (DEM-RO), Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Espiridião Amin (PP-SC) e Edio Lopes (PR-RR).
• Suspensa a discussão em virtude da retirada de Pauta, de ofício, a pedido do Relator.
• Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Inteiro teor
• Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo. Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 145/2017 do Sr. Pauderney Avelino que requer realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Resolução nº 104/2015, que dispõe sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada.
• Aprovado requerimento n. 145/2017 do Sr. Pauderney Avelino que requer realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Resolução nº 104/2015, que dispõe sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada.
• Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS). Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 9364/2018, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 217/2019, pela Deputadoa Samuel Moreira PSDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-217/2019. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor