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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 16/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Fogaça por Participante Osmar Serraglio

Troca da mesa Presidente Esperidião Amin por Participante José Fogaça

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
16/11/2016 às 16:52
Término
16/11/2016 às 19:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PEC 53/2015 - Acrescenta inciso ao art. 93 da Constituição Federal, para fixar prazo de vista nos processos em trâmite nos tribunais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcos Rogério.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Sérgio Souza (PMDB-PR); Arnaldo Jordy (PPS-PA); Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiz Couto (PT-PB).

    • 1

      Usou da palavra como Autor da matéria o Deputado Glauber Braga.

  • PL 5144/2009 - Denomina "Rodovia Ignez Cola" o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre a cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, e o contorno da cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Magno Malta
    • Relator: Max Filho (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 8255/2014 - Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Blairo Maggi
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a matéria os seguinte Deputados: Luiz Couto (PT-PB); Jerônimo Goergen (PP-RS); Chico Alencar (PSOL-RJ); Fábio Sousa (PSDB-GO) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que acatou na íntegra o Parecer apresentado pelo Relator anteriormente designado, Deputado Elmar Nascimento, pela constitucionalidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Deputado Sóstenes Cavalcante, que acatou na íntegra o Parecer apresentado, em 30/08/2016, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Elmar Nascimento, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas.

  • PL 2995/2015 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a matéria o seguinte Deputado: Luiz Couto (PT-PB)

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 5462/2016 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que “define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências”, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: Jutahy Junior (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a matéria o seguinte Deputado: Luiz Couto (PT-PB).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 3629/2012 - Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo" por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 1779/2015 - Institui a "Semana Nacional da Agricultura Familiar".

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Jerônimo Goergen, pelo Deputado Luiz Couto.

  • PL 2123/2015 - Inclui novo § 4º ao art. 40 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor -, para proibir a de cobrança de taxa de visita técnica ou de qualquer despesa do consumidor com a finalidade de elaboração de orçamento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2677/2015 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 61