PL 3887/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
06/12/2000

Ementa
Dispõe sobre as condições de utilização das rodovias pavimentadas, sua conservação e manutenção, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2001 DESPACHO INICIAL A CTASP, CVT E CCJR.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 109 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº 21.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP AROLDO CEDRAZ. Inteiro teor
09/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CTASP, CVT E CCJR.
10/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial. DCD 10 03 01 PAG 553. SUPL. Inteiro teor
22/03/2001

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebido pela CTASP
30/04/2001

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator: Dep. Paulo Paim
14/11/2001

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Paim, pela aprovação. Inteiro teor
12/12/2001

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/03/2002

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
15/03/2002

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Chico da Princesa
06/01/2003

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
03/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
24/04/2003

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
  • Designado Relator, Dep. Chico da Princesa
29/07/2003

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela rejeição deste, e da EMR 1 CTASP. Inteiro teor
28/04/2004

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/04/2004

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Encaminhado à CCJC.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
29/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
29/04/2004

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
26/08/2004

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA)
31/01/2007

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 109 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº 21. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 28/04/2004 - 07h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2003 - 08h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/11/2003 - 08h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária