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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 26/11/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 26/11/2003 às 10:32
- Término
- 26/11/2003 às 10:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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PL 3887/2000 - Dispõe sobre as condições de utilização das rodovias pavimentadas, sua conservação e manutenção, e dá outras providências.
- Autor: AROLDO CEDRAZ (PFL-BA)
- Relator: Chico da Princesa (PL-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator
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PL 6592/2002 - Altera o art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a aplicação da penalidade de advertência por escrito.
- Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
- Relator: Gonzaga Patriota
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado
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PL 42/2003 - Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo urbano pelo trabalhador desempregado.
- Autor: WASNY DE ROURE (PT-DF)
- Relator: Mário Negromonte (PP-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado
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PL 215/2003 - Autoriza o poder executivo a incluir o ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das escolas públicas e privadas, do maternal, ensino fundamental, ensino médio e curso normal, em todo território nacional e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
- Relator: Jorge Boeira (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Francisco Appio.
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PL 685/2003 - Altera a redação dos arts. 126 e 243 que tratam respectivamente da baixa de registro de veículos e das obrigações das empresas seguradoras nas ocorrências de perda total, na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Cleuber Carneiro
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/06/2010
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado
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PL 988/2003 - Modifica o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro, para destinar recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para ações de combate à fome.
- Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício
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PL 1005/2003 - Dá nova redação ao inciso I do art. 40 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".
- Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
- Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado
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PL 1017/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
- Relator: Jorge Boeira (PT-SC)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a Requerimento de Deputado
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PL 1032/2003 - Acrescenta parágrafo único no art. 156 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
- Autor: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE)
- Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício
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PL 1348/2003 - Dispõe sobre sinalização no transporte de cargas e passageiros.
- Autor: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG)
- Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício
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PL 1958/2003 - Denomina "Rodovia André Antônio Maggi" o trecho federal da BR - 364 situado entre os municípios mato-grossenses de Diamantino e Comodoro.
- Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
- Relator: Jorge Boeira (PT-SC)
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Retirado de pauta de Ofício
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PL 2000/2003 - Denomina Rodovia "Joaquim Prata dos Santos" o trecho da Rodovia BR 262 / MG, que vai de Uberaba na BR-050 / MG até a BR-153 / MG (Boa Sorte).
- Autor: NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG)
- Relator: Cleuber Carneiro (PFL-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício
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