PL 3485/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Mandetta - DEM/MS
Apresentação
03/11/2015
Ementa
Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
10/11/2015 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016) | 27/05/2016 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/11/2019) | 08/11/2019 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2019) | 20/12/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023) | 11/12/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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06/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.521/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
20/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Parecer. |
Apensados
Apensados ao PL 3485/2015 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 06/03/2024 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.521/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
18/12/2019
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 3521/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro
teor
20/04/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/11/2015 |
Plenário ( PLEN )
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10/11/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/11/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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11/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/11/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/05/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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25/05/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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08/06/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
01/09/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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07/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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21/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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18/12/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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19/12/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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30/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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08/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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20/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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27/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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29/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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Sessões e Reuniões
- 20/04/2021 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 15/04/2021 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 14/04/2021 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)