PL 3485/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3485/2015 | Parecer do Relator | 06/03/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.521/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3485/2015 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.485/2015. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3485/2015 | Redação Final | 25/11/2024 | Ricardo Ayres | Redação Final do PL 3485/2015 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3485/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.485/2015. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3485/2015 | Parecer do Relator | 18/12/2019 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 3521/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3485/2015 | Substitutivo | 18/12/2019 | Eduardo Barbosa | Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3485/2015 | Parecer de Comissão | 27/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer da CSSF PL 3485/2015. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 3485/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia treze de agosto. Inteiro teor |