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PL 3782/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 10307/2001


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
José Chaves - PMDB/PE

Apresentação
21/11/2000

Ementa
Denomina "Hospital Professor Romero Marques" o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/11/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 04/04/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 31/05/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2001 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 10307/01. DOFC 09 11 01 PAG 0001 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP JOSE CHAVES. Inteiro teor
23/11/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
24/11/2000

Plenário ( PLEN )

18/01/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RECEBIDO PELA CECD
28/03/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Joel de Hollanda
03/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

02/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Devolução ao Relator
03/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

16/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Parecer por Unanimidade
    (PL 3.782-A/00).
    DCD 17 05 02 PÁG 22025 COL 02. Inteiro teor
23/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCJR
23/05/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebido pela CCJR
25/05/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Ricardo Fiuza
30/05/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
05/06/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

06/06/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

20/06/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
21/06/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução ao Relator
  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
29/06/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
13/07/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor
07/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CECD e CCJR.
    (PL. 3782-B/00).
    DCD 21 06 01 PÁG 30502 COL 02. Inteiro teor
10/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 10 a 17 08 01.
    DCD 10 08 01 Pág 35742 Col 01.
17/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. SGM-P 947/01 à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP.
20/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
20/08/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR
29/08/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
  • Designado Relator: Dep. Léo Alcântara
  • Recebida a Redação Final
05/09/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:57 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/09/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
24/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/423/01.
08/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 10307/01. DOFC 09 11 01 PAG 0001 COL 02.
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Sessões e Reuniões
  • 05/09/2001 - 10h57

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2001 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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