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SUG 32/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil

Apresentação
08/10/2015

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa   ( CLP ) 12/11/2018 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela rejeição. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 32/2015, pela Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil, que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências". Inteiro teor
20/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
04/07/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (PMB-BA)
05/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
04/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
30/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)
12/11/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  • Arquivada
20/03/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Rogério, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
03/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2018 - 16h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 05/12/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2018 - 16h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária