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PL 3595/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Luis Barbosa - PFL/RR

Apresentação
03/10/2000

Ementa
Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Boa Vista - RR para "Aeroporto Internacional de Boa Vista Prefeito Alcides Rodrigues dos Santos".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/10/2000 DESPACHO INICIAL A CVT, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 05 10 00 PÁG 49473 COL 02.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 02/04/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 26/06/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 19/11/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO LUIS BARBOSA.
04/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CVT, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
    DCD 05 10 00 PÁG 49473 COL 02.
05/10/2000

Plenário ( PLEN )

21/11/2000

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • RECEBIDO PELA CVT
27/03/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator: Dep. Gonzaga Patriota
30/03/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/05/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

06/06/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/06/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encaminhado à CECD
07/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
20/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Ivan Valente
25/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
02/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator.
  • Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela rejeição. Inteiro teor
03/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Costa Ferreira
15/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
15/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
18/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 4/10/2001, Letra B, Parcial.
  • Encaminhada à publicação.
13/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Luiz Antonio Fleury
16/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/05/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 10
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Sessões e Reuniões
  • 03/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/09/2001 - 10h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/09/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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