PL 3174/2000
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
João Herrmann - PPS/SP
Apresentação
06/06/2000
Ementa
Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
02/05/2006 | NOVO DESPACHO: Às Comissões de Minas e Energia; de Viação e Transportes (audiência); de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) – Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II - Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 16/11/2001 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/05/2003 | 15/05/2003 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2006) | 15/05/2006 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 10 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/06/2000 |
Plenário ( PLEN )
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15/06/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/06/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/08/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/09/2000 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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04/10/2000 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
22/03/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
05/04/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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20/06/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
03/10/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:14 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/10/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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18/10/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/11/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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14/11/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
23/11/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
12/12/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/04/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/05/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
14/05/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
21/05/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|
08/10/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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27/10/2004 |
Plenário ( PLEN )
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30/11/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/05/2005 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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09/06/2005 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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27/09/2005 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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30/11/2005 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/12/2005 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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09/02/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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12/04/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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19/04/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/05/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/05/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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09/05/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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11/05/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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12/05/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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24/05/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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