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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 30/11/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
30/11/2005 às 10:49
Término
30/11/2005 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 497/2003 - Susta a aplicação da Deliberação n.º 38, de 11 de julho de 2003, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3174/2000 - Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7459/2002 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Rejeitada

    • Autores: ENI VOLTOLINI (PPB-SC), LEODEGAR TISCOSKI (PPB-SC)
    • Relatora: Telma de Souza (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leodegar Tiscoski

  • PL 3001/2004 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação de veículos apreendidos em inspeções de trânsito.

    Rejeitada

    • Autor: CABO JÚLIO (PSC-MG)
    • Relator: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5719/2005 - Acrescenta dispositivo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, dispondo sobre a ocupação de assentos, em aeronave, por autoridades públicas.

    Rejeitada

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 111/2005 CVT - solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre o processo de concessão de linhas de ônibus interestaduais.

    • Autor: JAIR DE OLIVEIRA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 112/2005 CVT - requerem a realização do VI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.

    • Autores: ARY KARA (PTB-SP), Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 113/2005 CVT - requerem seja convidado o liquidante da Rede Ferroviária Federal para prestar informações sobre a situação da RFFSA.

    • Autores: DRA. CLAIR (PT-PR), VITORASSI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 114/2005 CVT - Requer a realização de Audiência, com a presença do Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, para vir à Comissão de Viação e Transportes discutir projetos relacionados às ferrovias brasileiras.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 115/2005 CVT - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes ao processo de privatização das rodovias federais

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 4855/2005 - Acrescenta dispositivos ao art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados no leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 4908/2005 - Acrescenta parágrafo ao art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", determinando o porte obrigatório do certificado de aprovação em curso especializado, para os condutores que especifica.

    • Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5144/2005 - Altera o art. 64 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.