PL 2331/1991 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Magalhães Teixeira
Apresentação
26/02/1991
Ementa
Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA, no Distrito de Joaquim Egídio, Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/11/1997 | DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO). |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
30/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP
)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 01/05/03, Letra E. DCD 01/05/03 PAG 17915 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 4 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
26/02/1991 |
Plenário ( PLEN )
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26/02/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/02/1992 |
Plenário ( PLEN )
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22/04/1992 |
DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
|
28/04/1992 |
DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
|
30/07/1992 |
DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
|
03/08/1992 |
DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
|
05/08/1992 |
DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
|
21/10/1992 |
DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
|
30/11/1992 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
04/12/1992 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
24/03/1993 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
01/06/1993 |
PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )
|
31/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/09/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/10/1993 |
Plenário ( PLEN )
|
27/10/1993 |
Plenário ( PLEN )
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28/10/1993 |
Plenário ( PLEN )
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03/11/1993 |
Plenário ( PLEN )
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09/11/1993 |
Plenário ( PLEN )
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10/11/1993 |
Plenário ( PLEN )
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18/11/1993 |
Plenário ( PLEN )
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23/11/1993 |
Plenário ( PLEN )
|
25/11/1993 |
Plenário ( PLEN )
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02/12/1993 |
Plenário ( PLEN )
|
08/12/1993 |
Plenário ( PLEN )
|
21/12/1993 |
Plenário ( PLEN )
|
04/01/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
05/01/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
12/01/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
13/01/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
18/01/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
19/01/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
20/01/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
25/01/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
01/02/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
02/02/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
08/02/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
09/02/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
22/02/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
30/11/1994 |
Plenário ( PLEN )
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06/03/1995 |
Plenário ( PLEN )
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07/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/03/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/11/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/11/1997 |
Plenário ( PLEN )
|
01/12/1997 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/12/1997 |
DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
|
02/02/1999 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/03/1999 |
DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
|
29/06/1999 |
DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
|
04/08/1999 |
DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
|
17/08/1999 |
DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
|
24/04/2000 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
13/06/2001 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
13/08/2001 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
08/04/2003 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/04/2003 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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24/04/2003 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 24/04/2003 - 06h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/04/2003 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 16/04/2003 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária