PL 2038/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
12/06/1996

Ementa
Institui o Programa de Alimentação para Gestante-PAGest.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/07/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 04 07 96 PAG 19034 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-2038/1996, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 06 10 01 Pág 48069 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOVAIR ARANTES.
28/06/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
01/07/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CSSF.
04/07/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 04 07 96 PAG 19034 COL 01. Inteiro teor
08/08/1996

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • RELATORA DEP MARTA SUPLICY.
    DCD 09 08 96 PAG 22280 COL 01.
09/08/1996

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 09 08 96 PAG 22262 COL 02.
19/08/1996

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16/05/1997

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARTA SUPLICY, COM SUBSTITUTIVO.
19/05/1997

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
27/05/1997

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
23/10/1997

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • PARECER, ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARTA SUPLICY, COM EMENDAS. Inteiro teor
10/12/1997

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARTA SUPLICY, COM SUBSTITUTIVO E COM EMENDAS.
    (PL. 2038-A/96).
05/02/1998

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • EMCAMINHADO A CFT.
31/03/1998

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • RELATOR DEP EDINHO BEZ.
01/04/1998

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
08/04/1998

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 04 08 99 PAG 0083 COL 01.
04/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
01/10/1999

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 08 10 99.
  • RELATOR DEP JOSE RONALDO.
14/10/1999

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
07/04/2000

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP SILVIO TORRES.
22/03/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/04/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator: Dep. Pedro Eugênio
20/06/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

21/06/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor
27/06/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:50 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Autor
08/08/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado Luiz Carlos Hauly.
10/08/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
15/08/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/08/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
15/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CSSF e CFT, pela inadequação.
    (PL. 2038-B/96).
04/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 04 a 14 09 01.
    DCD 04 09 01 Pág 41611 Col 01.
26/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-2038/1996, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 06 10 01 Pág 48069 Col 02.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - guia 110/01
06/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 52, DE 2007, pelo Deputado(a) Jovair Arantes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
12/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-52/2007.
    DCD de 13 03 07 PÁG 9565 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 15/08/2001 - 06h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/08/2001 - 06h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/06/2001 - 07h50

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária