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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 15/08/2001

Detalhes

Local:
Plenário 4, Anexo II
Início:
15/08/2001 às 10h59
Término:
15/08/2001 às 10h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLP 30/1999 - Acrescenta parágrafo ao artigo 38 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Freire Júnior (PMDB-TO)
    • Relator: Rodrigo Maia ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Carlito Merss e Ricardo Berzoini
  • PLP 136/2000 - Dispõe sobre multa pecuniária aplicável a instituições bancárias e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Barros (PPB-PR)
    • Relatora: Yeda Crusius ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2038/1996 - Institui o Programa de Alimentação para Gestante-PAGest.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jovair Arantes (PSDB-GO)
    • Relator: Pedro Eugênio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 950/1999 - Dispõe sobre a formação de cinturões verdes no entorno de núcleos urbanos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nilson Mourão (PT-AC)
    • Relator: Pedro Novais ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 950-B/99). DCD 16/08/2001 PÁG 37641 COL 01.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 21/2001 - Solicita que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Eduardo Augusto Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo Banco.

    • Autores: Geraldo Magela (PT-DF) , José Pimentel (PT-CE) , Ricardo Berzoini (PT-SP) , Wellington Dias (PT-PI) , Paulo Paim (PT-RS)
  • REQ 23/2001 - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, e convidado o Sr. Secretário do Tesouro Nacional, Dr. Fábio de Oliveira Barbosa e os presidentes do Banco do Brasil S/A, Banco do Nordeste do Brasil S/A, Banco da Amazônia S/A e Caixa Econômica Federal a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os reflexos da MP nº 2.196/01, nas instituições de crédito e nos fundos constitucionais

    • Autor: José Pimentel (PT-CE)
  • PL 4177/2001 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - PAULO HARTUNG(PPS-ES)
    • Relator: Mussa Demes ()
  • PDC 439/1994 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Milton Monti ()
  • PDC 376/1997 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal de Fernando de Noronha e dá outras providências.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Relator: Milton Monti ()
  • PDC 631/1998 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Milton Monti ()
  • PDC 606/2000 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Mato Grosso do Norte.

    • Autor: Rogério Silva (PFL-MT)
    • Relator: Milton Monti ()
  • PL 2011/1999 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.801, de 14 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesa e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Maia ()
  • PL 2550/2000 - Dispõe sobre as ações ordinárias e preferenciais não reclamadas correspondentes a participação acionária em sociedades anônimas de capital aberto.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Maia ()
  • PL 1582/1996 - Dispõe sobre a instituição de entidades fechadas de previdência complementar e manutenção de planos pelas Federações, Sindicatos e Associações Profissionais e dá outras providências.

    • Autor: Osmânio Pereira (PSDB-MG)
    • Relator: Ricardo Berzoini ()
  • PL 4146/1998 - Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: Félix Mendonça ()
  • PL 373/1999 - Modifica os arts. 2º e 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para considerar prioritária a desestatização das instituições financeiras federais, e dá outras providências.

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly ()
  • PL 1675/1999 - Torna obrigatória a existência de sistemas de segurança nas casas lotéricas em todo o país.

    • Autor: Jorge Pinheiro (PMDB-DF)
    • Relator: Chico Sardelli ()
  • PL 2660/2000 - Dispõe sobre leilão de bens apreendidos pela Receita Federal.

    • Autor: Ricardo Berzoini (PT-SP)
    • Relator: Pedro Eugênio ()
  • PL 3926/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, eliminando a cumulatividade das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as operações de venda de mercadorias e serviços.

    • Autor: Michel Temer (PMDB-SP)
    • Relator: José Militão ()