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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 15/08/2001

Informações

Local
Plenário 4, Anexo II
Início
15/08/2001 às 10:59
Término
15/08/2001 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PLP 30/1999 - Acrescenta parágrafo ao artigo 38 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: FREIRE JÚNIOR (PMDB-TO)
    • Relator: Rodrigo Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PLP 136/2000 - Dispõe sobre multa pecuniária aplicável a instituições bancárias e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Barros (PPB-PR)
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2038/1996 - Institui o Programa de Alimentação para Gestante-PAGest.

    Rejeitada

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Pedro Eugênio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 950/1999 - Dispõe sobre a formação de cinturões verdes no entorno de núcleos urbanos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Pedro Novais

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 950-B/99). DCD 16/08/2001 PÁG 37641 COL 01.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 21/2001 CFT - Solicita que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Eduardo Augusto Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo Banco.

    • Autores: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), MAGELA (PT-DF), PAULO PAIM (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 23/2001 CFT - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, e convidado o Sr. Secretário do Tesouro Nacional, Dr. Fábio de Oliveira Barbosa e os presidentes do Banco do Brasil S/A, Banco do Nordeste do Brasil S/A, Banco da Amazônia S/A e Caixa Econômica Federal a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os reflexos da MP nº 2.196/01, nas instituições de crédito e nos fundos constitucionais

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • PL 4177/2001 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.

    • Autor: de SENADO FEDERAL - PAULO HARTUNG
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PDC 439/1994 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PDC 376/1997 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal de Fernando de Noronha e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PDC 631/1998 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PDC 606/2000 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Mato Grosso do Norte.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PFL-MT)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2011/1999 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.801, de 14 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesa e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 2011-B/99). DCD 16 08 01 PÁG 37652 COL 02.

  • PL 2550/2000 - Dispõe sobre as ações ordinárias e preferenciais não reclamadas correspondentes a participação acionária em sociedades anônimas de capital aberto.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado José Pimentel.

  • PL 1582/1996 - Dispõe sobre a instituição de entidades fechadas de previdência complementar e manutenção de planos pelas Federações, Sindicatos e Associações Profissionais e dá outras providências.

    • Autor: OSMÂNIO PEREIRA (PSDB-MG)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4146/1998 - Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Félix Mendonça

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 373/1999 - Modifica os arts. 2º e 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para considerar prioritária a desestatização das instituições financeiras federais, e dá outras providências.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado José Pimentel.

  • PL 1675/1999 - Torna obrigatória a existência de sistemas de segurança nas casas lotéricas em todo o país.

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PMDB-DF)
    • Relator: Chico Sardelli

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2660/2000 - Dispõe sobre leilão de bens apreendidos pela Receita Federal.

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
    • Relator: Pedro Eugênio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3926/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, eliminando a cumulatividade das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as operações de venda de mercadorias e serviços.

    • Autor: MICHEL TEMER (PMDB-SP)
    • Relator: José Militão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Autor