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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 27/06/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 4
Início
27/06/2001 às 10:50
Término
27/06/2001 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 4612/1994 - Define a Política Nacional de Turismo, institui fontes de receitas e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RUBEM MEDINA (PFL-RJ)
    • Relator: Edinho Bez

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 236/1999 - Acrescenta o § 6º ao art. 7º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993.

    Rejeitada

    • Autor: AIRTON DIPP (PDT-RS)
    • Relator: Sampaio Dória

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Sampaio Dória

  • PL 1888/1996 - Estabelece requisitos para a concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares.

    Aprovada com alterações

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 334/1999 - Dá nova redação ao inciso I do art. 5º e acrescenta § 3º ao art. 16 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PSD-MA)
    • Relator: Jorge Khoury

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1020/1999 - Acrescenta parágrafo ao art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir a concessão de aposentadoria por invalidez ao trabalhador rural incapaz de exercer a sua atividade.

    Aprovada

    • Autor: NELSON MARCHEZAN (PSDB-RS)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1614/1999 - Dispõe sobre a liquidação de sinistros, pela Sociedade Seguradora, referente a danos e avarias sofridos por veículo segurado

    Aprovada

    • Autor: WAGNER SALUSTIANO (PPB-SP)
    • Relator: Eujácio Simões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3178/2000 - Dispõe sobre o enquadramento de micro e pequenas empresas no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000.

    Aprovada

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
    • Relator: Enivaldo Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 14

  • PL 4177/2001 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - PAULO HARTUNG
    • Relator: Pedro Novais

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta concedida aos Deputados Pedro Eugênio e Ricardo Berzoini.

  • PLP 139/2000 - Institui contribuição de intervenção no domínio econômico, de responsabilidade da indústria tabagista, para o financiamento de ações de tratamento aos doentes vítimas do fumo, cigarro e tabaco.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relator: Pedro Eugênio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PDC 439/1994 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Edinho Bez.

  • PDC 376/1997 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal de Fernando de Noronha e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Edinho Bez.

  • PDC 631/1998 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Edinho Bez.

  • PDC 606/2000 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Mato Grosso do Norte.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PFL-MT)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Edinho Bez.

  • PL 4392/1998 - Revoga dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
    • Relator: José Militão

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado José Militão para redigir o Parecer vencedor.

  • PL 4086/1998 - Proíbe gastos com recursos públicos em propaganda oficial do governo, nas emissoras de televisão de todo o país.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2038/1996 - Institui o Programa de Alimentação para Gestante-PAGest.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Pedro Eugênio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4146/1998 - Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Félix Mendonça

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4726/1998 - Concede isenção de tributos às microempresas e empresas de pequeno porte.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Relator: Enivaldo Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Ricardo Berzoini.

  • PL 1675/1999 - Torna obrigatória a existência de sistemas de segurança nas casas lotéricas em todo o país.

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PMDB-DF)
    • Relator: Chico Sardelli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 2660/2000 - Dispõe sobre leilão de bens apreendidos pela Receita Federal.

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
    • Relator: Pedro Eugênio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3926/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, eliminando a cumulatividade das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as operações de venda de mercadorias e serviços.

    • Autor: MICHEL TEMER (PMDB-SP)
    • Relator: José Militão

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Ricardo Berzoini.