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PFC 54/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)


Identificação da Proposição

Apresentação
16/09/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2015 À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Retirada de pauta em razão do início da Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia   ( CINDRA ) 22/11/2019 - Relatório Final, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pelo encerramento da PFC Nº 54/2015. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 245/2015, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que encaminha, para as providências previstas no art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) apresentada nessa Comissão pelo Deputado Alan Rick, que "propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxilio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA)". Inteiro teor
16/09/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 54/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA)". Inteiro teor
21/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
22/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/15 PÁG 381 COL 01. Inteiro teor
22/09/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Recebimento pela CINDRA.
23/09/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. André Abdon (PRB-AP)
28/10/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CINDRA, pelo Deputado André Abdon (PRB-AP). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. André Abdon (PRB-AP), pela implementação. Inteiro teor
11/11/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
19/11/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Devolvido ao Relator, Dep. André Abdon (PRB-AP), para elaboração do Relatório Final.
14/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Encaminhados ao Relator o Ofício nº 190/2015/GEREP e o Ofício nº 214/2015/SUSAN/GESAN, da Caixa Econômica Federal, e o Acórdão nº 1.326/2016, do Tribunal de Contas da União (TCU).
03/04/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Abdon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
09/04/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/07/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
12/12/2018

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)
22/11/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CINDRA, pela Deputada Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pelo encerramento da PFC Nº 54/2015. Inteiro teor
27/11/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta em razão do início da Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional.
Sessões e Reuniões
  • 27/11/2019 - 11h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/11/2015 - 11h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Ordinária