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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Coronel Chrisóstomo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/06/2021 às 13:41
Término
09/06/2021 às 14:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 21/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos programas de inclusão digital do Governo Federal, Gesac e Wifi-Brasil Livre, coordenados pelo Ministério das Comunicações, no estado do Acre e demais estados da Amazônia Legal.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado José Ricardo.

  • REQ 22/2021 CINDRA - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 07/2021 - CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 23/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência para debater a inclusão do Estado do Pará nos Programas Rotas de Integração Nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o adendo do título, para Audiência Pública para debater as Rotas do Estado do Pará, nos Programas de Integração Nacional.

  • PDL 206/2020 - Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.341 de 06 de maio de 2020, que “autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal”.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PFC 54/2015 - Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA).

    Aprovada

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 3