PFC 54/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CINDRA => PFC 54/2015 Relatório Prévio 28/10/2015 André Abdon Relatório Prévio, Dep. André Abdon (PRB-AP), pela implementação. Inteiro teor
RLF 1 CINDRA => PFC 54/2015 Relatório Final 22/11/2019 Dra. Vanda Milani Relatório Final, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pelo encerramento da PFC Nº 54/2015. Inteiro teor
RLF 2 CINDRA => PFC 54/2015 Relatório Final 27/05/2021 Cristiano Vale Relatório Final, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pelo encerramento. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PFC 54/2015 Parecer de Comissão 10/06/2021 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA). Inteiro teor