PL 1860/1991 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
17/09/1991

Ementa
Dispõe sobre as tarifas de bilhetes de passagem aérea.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/07/1993 DESPACHO A CDCMAM, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(REDISTRIBUIDO - RESOLUÇÃO 25/93).

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ MOREIRA.
    DCN1 18 09 91 PAG 17189 COL 01.
29/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CVTDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
29/10/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 14 11 91 PAG 23056 COL 01 Inteiro teor
29/10/1991

CVTDUI ( CVTDUI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 29 10 A 04 11 91.
    DCN1 29 10 91 PAG 21294 COL 01.
  • RELATOR DEP PAULO DE ALMEIDA.
    DCN1 20 11 91 PAG 23874 COL 01.
05/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 149/91, DA CVTDUI, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 1555/91.
    DCN1 06 11 91 PAG 22000 COL 02.
06/11/1991

CVTDUI ( CVTDUI )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/07/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (REDISTRIBUIDO - RESOLUÇÃO 25/93).
12/08/1993

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • RELATOR DEP MAURICIO CALIXTO.
    DCN1 14 08 93 PAG 16379 COL 02.
18/08/1993

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 18 A 24 08 93.
    DCN1 17 08 93 PAG 16495 COL 01.
25/08/1993

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 95 PAG 0053 COL 01.
15/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
22/03/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CDCMAM.
27/03/1995

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • RELATOR DEP NELSON OTOCH.
    DCN1 29 03 95 PAG 4755 COL 01.
03/04/1995

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 30 03 95 PAG 4836 COL 01.
10/04/1995

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/05/1995

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON OTOCH.
17/05/1995

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON OTOCH.
    APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA
    DEP SOCORRO GOMES, DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO
    DEP NELSON OTOCH.
    (PL. 1860-A/91).
    DCD 25 11 95 PAG 6799 COL 01.
  • Parecer do Vencedor, Dep. Socorro Gomes, pela aprovação. Inteiro teor
19/06/1995

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 17 06 95 PAG 13371 COL 01.
  • RELATOR DEP RUBEM MEDINA
    DCN1 01 09 95 PAG 20829 COL 01.
04/10/1995

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RUBEM MEDINA.
    DCD 18 06 96 PAG 17394 COL 01. Inteiro teor
25/10/1995

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RUBEM MEDINA, CONTRA OS VOTOS DOS
    DEP EDSON EZEQUIEL, ANTONIO JOAQUIM, JOÃO COSER, CARLOS SANTANA E CANTINHO MATTOS.
    (PL. 1860-B/91).
    DCD 18 06 96 PAG 17398 COL 01.
21/11/1995

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 21 11 95 PAG 5901 COL 01.
  • RELATOR DEP PRISCO VIANA.
    DCD 06 12 95 PAG 8098 COL 01.
30/11/1995

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0010 COL 01.
03/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
07/06/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP EDUARDO PAES.
14/06/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
21/06/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/03/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
17/04/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Domiciano Cabral
18/04/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
19/04/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Domiciano Cabral
25/06/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

20/07/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Domiciano Cabral, pela injuridicidade e má técinica legislativa deste. Inteiro teor
08/03/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
16/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 87
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2001 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2001 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2001 - 12h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária