PL 1860/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1860/1991 | Parecer do Relator | 20/07/2001 | Domiciano Cabral | Parecer do Relator, Dep. Domiciano Cabral, pela injuridicidade e má técinica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 1860/1991 | Voto em Separado | 10/05/1995 | Nelson Otoch | Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PL 1860/1991 | Parecer Vencedor | 17/05/1995 | Socorro Gomes | Parecer do Vencedor, Dep. Socorro Gomes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1860/1991 | Parecer de Comissão | 24/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1860/1991 | Parecer do Relator | 04/10/1995 | Rubem Medina | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RUBEM MEDINA. DCD 18 06 96 PAG 17394 COL 01. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 1860/1991 | Voto em Separado | 26/10/1995 | Paulo Gouvêa | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1860/1991 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |