PL 1860/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1860/1991 Parecer do Relator 20/07/2001 Domiciano Cabral Parecer do Relator, Dep. Domiciano Cabral, pela injuridicidade e má técinica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDC => PL 1860/1991 Voto em Separado 10/05/1995 Nelson Otoch Inteiro teor
PRV 1 CDC => PL 1860/1991 Parecer Vencedor 17/05/1995 Socorro Gomes Parecer do Vencedor, Dep. Socorro Gomes, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1860/1991 Parecer de Comissão 24/07/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1860/1991 Parecer do Relator 04/10/1995 Rubem Medina PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RUBEM MEDINA. DCD 18 06 96 PAG 17394 COL 01. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 1860/1991 Voto em Separado 26/10/1995 Paulo Gouvêa Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1860/1991 Parecer de Comissão 10/06/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor