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PL 2936/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/09/2015

Ementa
Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2015 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados ao PL 2936/2015 ( 1 )

  • PL 9903/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2936/2015, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que: "Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências". Inteiro teor
24/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
30/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 410 COL 01. Inteiro teor
30/09/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
02/10/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
05/10/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2015)
14/10/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvida sem Manifestação.
28/06/2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
18/04/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/06/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Moisés Diniz (PCdoB-AC)
30/08/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Moisés Diniz (PCdoB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
20/09/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Pollyana Gama.
26/09/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
03/04/2018

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Moisés Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
10/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

11/07/2018

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Celso Jacob (MDB-RJ)
31/01/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/09/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 20/12/2017 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/12/2017 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/12/2017 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária