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PL 1701/1991 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Sidney de Miguel - PDT/RJ

Apresentação
01/11/1991

Ementa
Cria a Estação Ecológica da Ilha do Medo, na ilha de mesmo nome, Município de Itaparica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/05/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
24/05/2001 Plenário ( PLEN )
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E CCJR, ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1701-F/91.
DCD 25 05 01 Pág 24075 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/1991

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Parecer do Relator, Dep. ULDURICO PINTO, pela aprovação deste. Inteiro teor
01/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SIDNEY DE MIGUEL.
    DCN1 28 08 91 PAG 15201 COL 02.
01/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
01/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 02 11 91 PAG 21795 COL 01. Inteiro teor
18/11/1991

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 18 A 23 11 91.
    DCN1 15 11 91 PAG 23399 COL 01.
  • RELATOR DEP ULDURICO PINTO.
25/11/1991

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
25/03/1992

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ULDURICO PINTO.
01/04/1992

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • VISTA AO DEP VALDIR GANZER.
    DCN1 04 08 92 PAG 17696 COL 01.
27/05/1992

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ULDURICO
    PINTO, COM VOTO EM SEPARADO DO DEP VALDIR GANZER.
    (PL. 1701-A/91).
    DCN1 06 06 92 PAG 12462 COL 02.
    REP.: DCN1 02 07 92 PAG 15444 COL 02.
    REP.: DCN1 26 08 92 PAG 19240 COL 01. Inteiro teor
11/06/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF CDN-P-152/92, DA CDN, SOLICITANDO
    AUDIENCIA PARA ESTE PROJETO.
    DCN1 12 06 92 PAG 12914 COL 02.
12/06/1992

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 12 A 19 06 92.
    DCN1 12 06 92 PAG 13085 COL 01.
  • RELATOR DEP NESTOR DUARTE.
19/06/1992

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
21/10/1992

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP NESTOR DUARTE, PELA
    CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA
    DESTE E DA EMENDA APRESENTADA PELA CDCMAM.
    VISTA AO DEP PAES LANDIM.
    DCN1 05 05 93 PAG 8837 COL 02.
01/12/1992

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. NESTOR DUARTE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
  • Parecer Reformulado, Dep. NESTOR DUARTE, . Inteiro teor
03/12/1992

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAES LANDIM, APRESENTANDO
    VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE
    E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS.
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR,
    DEP NESTOR DUARTE, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
    JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA
    APRESENTADA NA CDCMAM, COM EMENDAS.
    (PL. 1701-B/91).
    DCN1 05 05 93 PAG 8851 COL 01. Inteiro teor
26/05/1993

CDN ( CDN )

  • RELATOR DEP MAURO BORGES.
05/08/1993

CDN ( CDN )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURO BORGES.
  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURO BORGES. Inteiro teor
18/08/1993

CDN ( CDN )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP
    MAURO BORGES.
    DCN1 10 09 93 PAG 18917 COL 01.
16/09/1993

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E CCJR.
    (PL. 1701-C/91).
    DCN1 02 10 93 PAG 21280 COL 02. Inteiro teor
28/09/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO
    132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 28 09 A 05 10 93.
    DCN1 28 09 93 PAG 20731 COL 02.
07/10/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SGM-P/947/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA
    QUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO
    58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.
27/10/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO
    RELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 1701-D/91.
    DCN1 11 11 93 PAG 24678 COL 01.
    REP: DCN1 20 11 93 PAG 25222 COL 01. Inteiro teor
23/11/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/409/93.
21/06/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
21/06/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DOS SENADO.
    (PL. 1701-E/91).
    DCN1 22 07 94 PAG 11189 COL 01. Inteiro teor
28/06/1994

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP JAQUES WAGNER (EMENDAS DO SENADO).
    DCN1 29 06 94 PAG 10625 COL 02.
26/01/1995

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAQUES WAGNER.
07/03/1995

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP CELSO RUSSOMANNO. (EMENDAS DO SENADO).
  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO.
    DCN1 08 03 95 PAG 2775 COL 01. Inteiro teor
  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO.
    DCN1 08 03 95 PAG 2775 COL 01. Inteiro teor
08/03/1995

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • VISTA AO DEP FREIRE JUNIOR.
    DCN1 23 08 95 PAG 19357 COL 02.
16/03/1995

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP FREIRE JUNIOR,
    APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO FAVORAVEL AS EMENDAS 02 E
    03; CONTRARIO A EMENDA 01.
21/03/1995

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO
    RUSSOMANNO, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP FREIRE
    JUNIOR.
    DCN1 25 03 95 PAG 4451 COL 02.
26/04/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP NESTOR DUARTE (EMENDAS DO SENADO).
    DCN1 06 05 95 PAG 9225 COL 02.
29/10/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ASDRUBAL BENTES.
    (EMENDAS DO SENADO).
15/04/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • REVEJO O DESPACHO APOSTO AS EMENDAS DO SENADO AO
    PL. 1701-D, DE 1991, PARA DETERMINAR A COMPETENCIA DO
    PLENARIO PARA APRECIA-LAS, RETIRANDO O PODER CONCLUSIVO,
    OUTRORA INDICADO.
12/05/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
12/05/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
28/05/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES.
    (SENADO FEDERAL).
14/10/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
24/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
24/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E CCJR, ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1701-F/91.
    DCD 25 05 01 Pág 24075 Col 02. Inteiro teor
03/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
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Sessões e Reuniões
  • 24/05/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/05/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2001 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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