PL 1701/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1701/1991 | Parecer do Relator | 01/12/1992 | NESTOR DUARTE | Parecer do Relator, Dep. NESTOR DUARTE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PL 1701/1991 | Parecer Reformulado | 01/12/1992 | NESTOR DUARTE | Parecer Reformulado, Dep. NESTOR DUARTE, . Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1701/1991 | Parecer de Comissão | 03/12/1992 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1701/1991 | Voto em Separado | 03/12/1992 | Paes Landim | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1701/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 14/10/1999 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1701/1991 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1701/1991 | Parecer do Relator | 25/03/1991 | ULDURICO PINTO | Parecer do Relator, Dep. ULDURICO PINTO, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 1701/1991 | Voto em Separado | 06/05/1992 | Valdir Ganzer | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1701/1991 | Parecer de Comissão | 27/05/1992 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
| PSS 1 CDC => PL 1701/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/03/1995 | Celso Russomanno | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO. DCN1 08 03 95 PAG 2775 COL 01. Inteiro teor |
| VTS 2 CDC => PL 1701/1991 | Voto em Separado | 16/03/1995 | Freire Júnior | Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 1701/1991 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDN => PL 1701/1991 | Parecer do Relator | 05/08/1993 | MAURO BORGES | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURO BORGES. Inteiro teor |
| PAR 1 CDN => PL 1701/1991 | Parecer de Comissão | 18/08/1993 | COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL | Inteiro teor |