PL 2880/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem: PLS 343/2011
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS
Apresentação
02/09/2015
Ementa
Institui o mês de março como o Mês da Poesia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/09/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2015) | 21/09/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017) | 14/11/2017 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão |
13/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017) |
04/10/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
11/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
11/08/2017
- Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.
Inteiro
teor
04/10/2017 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
02/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
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11/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/09/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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16/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/09/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
18/09/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
30/09/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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11/08/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
16/08/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/10/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/10/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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28/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/12/2017 |
Plenário ( PLEN )
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03/01/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|