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PL 1312/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Wagner Salustiano - PPB/SP

Apresentação
30/06/1999

Ementa
Dispõe sobre a concessão de passaporte diplomático.

Dados Complementares:
Inclui dentre os beneficiários as autoridades eclesiásticas máximas de crenças religiosas que sejam proferidas em pelo menos cinqüenta países.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/09/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 10 09 99 PAG 40688 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP WAGNER SALUSTIANO.
27/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CREDN, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
27/08/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
27/08/1999

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 08 09 99.
  • RECEBIDO PELA CREDN
03/09/1999

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • RELATOR DEP AROLDO CEDRAZ.
10/09/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 10 09 99 PAG 40688 COL 01. Inteiro teor
16/09/1999

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/12/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvida sem Manifestação.
22/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator: Dep. Paulo Delgado
01/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

21/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta, pelo Autor
10/04/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Autor
24/04/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/04/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encaminhado à CTASP
26/04/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
26/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
30/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 01/05/02, Letra A, Parcial.
02/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 8
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2002 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/04/2002 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/11/2001 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões