PL 1204/1995 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/11/1995

Ementa
Dispõe sobre a periodicidade dos censos demográficos e econômicos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/06/1999 DESPACHO A CCTCI E CCJR (EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENARIO).
DCD 23 06 99 PAG 29481 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2008 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA   ( CCTCI ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) 17/04/2008 - Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário, com subemenda substitutiva redacional. Inteiro teor

10/06/2008   02:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUCIANO CASTRO.
29/11/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
29/11/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 02 12 95 PAG 7539 COL 02. Inteiro teor
29/11/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CCTCI.
07/12/1995

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 07 12 95 PAG 8339 COL 01.
  • RELATOR DEP CASSIO CUNHA LIMA.
    DCD 08 12 95 PAG 8610 COL 01.
14/12/1995

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
25/01/1996

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CASSIO CUNHA LIMA.
29/05/1996

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CASSIO CUNHA LIMA.
    (PL. 1204-A/95).
12/06/1996

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
21/06/1996

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 21 06 96 PAG 17913 COL 01.
  • RELATOR DEP ARY KARA.
    DCD 10 08 96 PAG 22400 COL 02.
09/08/1996

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
02/04/1997

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ARY KARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, CONTRA O VOTO DO
    DEP NILSON GIBSON.
14/04/1997

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCTCI E
    CCJR. PL. 1204-B/95.
    DCD 23 07 97 PAG 20840 COL 01. Inteiro teor
09/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 09 A 15 05 97.
    DCD 09 05 97 PAG 12055 COL 01.
15/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • RECURSO 155/97, DO DEP BENITO GAMA E OUTROS,
    SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.
    DCD 23 07 97 PAG 20839 COL 02.
13/05/1999

Plenário ( PLEN )

  • MATERIA SOBRE A MESA.
    RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP JOSE GENOINO, LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, DO RECURSO 155/97, DO DEP BENITO GAMA E OUTROS.
    APROVADO O RECURSO 155/97.
22/06/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENARIO, PELO DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA E OUTROS.
    VOLTA AS COMISSÕES.
22/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENARIO).
    DCD 23 06 99 PAG 29481 COL 01.
26/08/1999

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • RELATOR DEP PEDRO CANEDO (EMENDA DE PLENARIO).
09/03/2000

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO CANEDO.
    (EMENDA DE PLENARIO) Inteiro teor
  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO CANEDO.
    (EMENDA DE PLENARIO) Inteiro teor
09/06/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP AUGUSTO FARIAS. (EMENDA DE PLENARIO)
23/08/2000

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO CANEDO, COM SUBEMENDA.
    (EMENDA DE PLENÁRIO)
23/08/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator.
  • Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
08/03/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
10/04/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Coriolano Sales
02/05/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Coriolano Sales Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda de Plenário, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 51 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 32/2007, pelo Deputado Luciano Castro, que solicita o desarquivamento da PL 1204/1995. Inteiro teor
08/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-32/2007 => PL-835/1999.
    DCD de 09 03 07 PÁG 9122 COL 01. Inteiro teor
08/04/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP)
17/04/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli Inteiro teor
  • Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário, com subemenda substitutiva redacional. Inteiro teor
27/05/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Vicente Arruda.
29/05/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo de Vista Encerrado
10/06/2008

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/07/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 05/07/08, PÁG 31439 COL 01, Letra C. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 10/06/2008 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/06/2008 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/06/2008 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária