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PL 1204/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1204/1995 Parecer do Relator 09/08/1996 Ary Kara Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1204/1995 Parecer de Comissão 21/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 1204/1995 Parecer às Emendas de Plenário 02/05/2003 Coriolano Sales Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda de Plenário, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PEP 2 CCJC => PL 1204/1995 Parecer às Emendas de Plenário 17/04/2008 Silvinho Peccioli Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário, com subemenda substitutiva redacional. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1204/1995 Parecer de Comissão 10/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário, com subemenda substitutiva redacional. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1204/1995 Parecer do Relator 25/05/1996 CASSIO CUNHA LIMA Parecer do Relator, Dep. CASSIO CUNHA LIMA, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1204/1995 Parecer de Comissão 29/05/1996 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor
PEP 1 CCTCI => PL 1204/1995 Parecer às Emendas de Plenário 09/03/2000 Pedro Canedo PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO CANEDO. (EMENDA DE PLENARIO) Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 1204/1995 Voto em Separado 27/04/2000 Luiza Erundina Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 1204/1995 Complementação de Voto 23/08/2000 Pedro Canedo Inteiro teor
PAR 2 CCTCI => PL 1204/1995 Parecer de Comissão 21/05/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor