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PL 1114/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Wellington Dias - PT/PI

Apresentação
08/06/1999

Ementa
Institui o Programa Permanente de Convivência com o Semi-Árido e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/10/1999 DESPACHO A CAPR, CDUI, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E
CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(NOVO DESPACHO).

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/07/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 1114/1999, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 10/07/04 Pag 32385 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/1999

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Wellington Dias Inteiro teor
25/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REQUERIMENTO DO DEP WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO
    PL. 2561/92.
26/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 08 99 PAG 37203 COL 01. ERRATA: DCD 02 10 99 PAG 46497 COL 01. Inteiro teor
26/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 2561/92.(DESPACHO INICIAL)
08/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO
    PL. 2561/92.
    DCD 09 10 99 PAG 47992 COL 02.
18/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CAPR, CDUI, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E
    CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
17/11/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
24/11/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/11/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • RELATOR DEP JOEL DE HOLLANDA.
14/01/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOEL DE HOLLANDA.
08/08/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOEL DE HOLANDA, COM EMENDAS. Inteiro teor
18/10/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOEL HOLLANDA, COM EMENDAS.
    (PL. 1114-A/99).
19/10/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR.
05/02/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebido pela CDUI
21/03/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator: Dep. Adolfo Marinho
22/03/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
30/03/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/11/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

05/12/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discussão em Andamento
  • Aprovado o Parecer
10/12/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 31901/2001-CDUI.
10/12/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
31/12/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encaminhado à CFT
04/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 08/12/01, Letra B, Parcial.
05/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
07/03/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Germano Rigotto
08/03/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
15/03/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
13/08/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
27/08/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 1115/2003, pelo Dep. José Pimentel Inteiro teor
16/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I. - REQ 1115/2003
25/09/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
01/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Coriolano Sales
03/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/10/2003
10/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Coriolano Sales Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
30/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA)
13/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Coriolano Sales Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Coriolano Sales, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor
19/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCP.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
20/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
21/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 22/05/04, Pag 23686 Col 01, Letra C.
04/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º do RI (05 sessões).
    DCD 05/06/04 Pag 26726 Col 02.
15/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
01/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 1114/1999, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 10/07/04 Pag 32385 Col 02.
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305
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Sessões e Reuniões
  • 19/05/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2001 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões