Versões para impressão

REQ 52/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - PRB/SP ,  Alan Rick - PRB/AC

Apresentação
07/08/2015

Ementa
Requerem a realização de reunião de Audiência Pública para tratar das precárias condições do aeroporto de Rio Branco, no Acre; da escassez de voos regulares para esse estado da federação; e dos preços extorsivos cobrados pelas passagens aéreas, bem como debater a excessiva espera no processo compreendido entre pouso e o desembarque no aeroporto internacional de Brasília


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 52/2015, pelos Deputados Celso Russomanno (PRB-SP) e Alan Rick (PRB-AC), que: "Requerem a realização de reunião de Audiência Pública para tratar das precárias condições do aeroporto de Rio Branco, no Acre; da escassez de voos regulares para esse estado da federação; e dos preços extorsivos cobrados pelas passagens aéreas, bem como debater a excessiva espera no processo compreendido entre pouso e o desembarque no aeroporto internacional de Brasília". Inteiro teor
12/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • Aprovado com Inclusão do Diretor da Inframérica, e Diretor da Infraero no lugar do Superintendente.
25/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 59/2015, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requerem a inclusão de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE e do Ministério Público Federal na Audiência Pública resultante do requerimento nº 52/2015, aprovado em 12/08/15". Inteiro teor
26/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 59/2015 do Sr. Celso Russomanno que requerem a inclusão de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE e do Ministério Público Federal na Audiência Pública resultante do requerimento nº 52/2015, aprovado em 12/08/15.
27/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada, com a presesnça dos seguintes expositores: Cristian Vieira dos Reis - Gerente de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC; Luiz Gustavo Mantovani - Procurador da República no Acre; Marcelo Raggi Pacheco - Superintendente de Serviços de Engenharia da Infraero; Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; Paula Damas - Representante do Consórcio Inframérica.
  • Arquivada
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 12/08/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões