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REQ 12/2004 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Wellington Fagundes - PL/MT

Apresentação
30/03/2004

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositora a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, destinada à análise dos impactos ambientais no Pantanal Mato-grossense, bem como prestar esclarecimentos sobre o Programa Pantanal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade, com adendo no sentido de se aglutinar os temas ao requerimento nº 7/04, aprovado anteriormente, de autoria do Deputado João Alfredo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Welinton Fagundes Inteiro teor
31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
14/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
28/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com adendo no sentido de se aglutinar os temas ao requerimento nº 7/04, aprovado anteriormente, de autoria do Deputado João Alfredo.
05/05/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realização de Audiência Pública para debater "os resultados da Primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente; o Programa Pantanal; os impactos ambientais sobre o Pantanal Matogrossense provenientes do lixo e do esgoto lançados de forma indiscriminada; a Taxa de Desmatamento na Amazônia durante o período 2002/2003; e a extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente". Com a presença, na qualidade de expositores, da Senhora MARINA SILVA, Ministra do Meio Ambiente, e do Senhor CLÁUDIO LANGONE, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente. Requerimentos correlacionados atendidos: nºs. 7/04 e 29/04.
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Sessões e Reuniões
  • 28/04/2004 - 09h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/04/2004 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/04/2004 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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