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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/04/2004

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
28/04/2004 às 10:21
Término
28/04/2004 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 12/2004 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositora a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, destinada à análise dos impactos ambientais no Pantanal Mato-grossense, bem como prestar esclarecimentos sobre o Programa Pantanal.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo no sentido de se aglutinar os temas ao requerimento nº 7/04, aprovado anteriormente, de autoria do Deputado João Alfredo.

  • REQ 13/2004 CMADS - Requer a formação de um Grupo de Trabalho para avaliar os impactos ambientais no Pantanal Mato-grossense e as aplicações do Programa Pantanal, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 17/2004 CMADS - Requer a realização de audiência pública no Estado do Espírito Santo para discutir a exclusão de blocos de exploração de petróleo da região localizada ao norte do Espírito Santo

    • Autores: IRINY LOPES (PT-ES), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. Com adendo da autora Dep. Iriny Lopes no sentido de realizar o evento em Brasília e de convidar o Coordenador do Instituto Baleia Jubarte, o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, o Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia e o Diretor de Licenciamento do Ibama.

  • REQ 18/2004 CMADS - Solicita que sejam convidados o representante da Monsanto, Sr. Rodrigo Almeida, representantes de ONGs, do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento, da CTNBio, dos plantadores de algodão, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre o plantio ilegal de algodão transgênico.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 21/2004 CMADS - Solicita que sejam convidados o representante da Nestlé no Brasil, movimento Cidadania pelas águas, Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, e Ministério da Saúde, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a lavra, pesquisa e ex-ploração de fontes de água mineral no Brasil.

    • Autores: DELEY (PV-RJ), EDSON DUARTE (PV-BA), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), LEONARDO MATTOS (PV-MG), MARCELO ORTIZ (PV-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 25/2004 CMADS - Solicita reunião de audiência pública para tratar da questão da implantação da siderúrgica Vale do Rio Doce/ Boa Steel, na ilha de São Luís - MA, para estudo de impacto ambiental, onde deverão ser convidadas as seguintes pessoas: diretor de núcleo de meio ambiente do Ministério Público Federal, diretor de núcleo de meio ambiente do Ministério Público Estadual do Maranhão, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Presidente da Câmara Municipal de São Luís, e representante da AMAVIDA - Associação Maranhense para conservação da natureza.

    • Autores: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. Com adendo do Dep. Antônio Joaquim no sentido de convidar o Gerente de Indústria e Comércio e o Gerente de Meio Ambiente do estado do Maranhão e o Coordenador do Programa da Siderúrgica Vale do Rio Doce/Boa Steel

  • REQ 26/2004 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositor o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marcos Luiz Barroso Barros, destinada à avaliação da liberação das licenças ambientais às hidrelétricas brasileiras.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 27/2004 CMADS - Requer realização do Seminário Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana na Câmara dos Deputados.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 28/2004 CMADS - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério das Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, dos trabalhadores em fiscalização do setor nuclear, especialistas e entidades da sociedade civil, para debater a fiscalização e segurança nuclear no país

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. Com adendo do Presidente da Comissão, Dep. Paulo Baltazar, no sentido de se convidar representantes das indústrias responsáveis pelas contaminações ocorridas em Resende/RJ e em Caetité/BA.

  • REQ 30/2004 CMADS - Solicita que seja convidado o Sr. Willy Pessoa, idealizador do Projeto Mandala .

    • Autores: DR. EVILÁSIO (PSB-SP), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 31/2004 CMADS - Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), B. SÁ (PPS-PI), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), FERNANDO GABEIRA (S.PART.-RJ), IRINY LOPES (PT-ES), JOÃO ALFREDO (PT-CE), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Paes Landim (PTB-PI), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), ROBERTO BALESTRA (PP-GO), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com composição de 7 membros.